Você está montando sua empresa na baixada santista e então, precisa tirar alvará de funcionamento em Santos?
Que ótimo, pois hoje, falaremos justamente desse assunto, te revelando assim, pontos importantes a respeito!
A importância do alvará de funcionamento para empresas de Santos
Para se abrir e ter uma empresa funcionando na baixada santista, você precisa do alvará de funcionamento em Santos, para então, poder operar dentro da legalidade e das regras vigentes e legais do País, Estado e Município.
Isso quer dizer que todo documento que é concedido pela prefeitura e por outros órgãos do Governo, são essenciais para poder comprovar que a empresa está autorizada a exercer determinada atividade no endereço registrado.
Assim, o alvará de funcionamento em Santos oferece a garantia de poder atuar dentro do mercado escolhido, tendo por consequência a autorização e admissão de que aquele estabelecimento está atendendo com a natureza comercial registrada, seja no setor industrial, comercial, de prestação de serviços e assim por diante.
Portanto, somente com a liberação dessa licença, é que se é possível estar apto a comercializar ou prestar serviços dentro dos critérios da legislação brasileira vigente.
Outro ponto essencial a respeito desse assunto que envolve o alvará de funcionamento em Santos, é que se de alguma forma houver pendências na prefeitura, haverá impedimentos de emitir o alvará, por isso é sempre bom poder contar com uma empresa de contabilidade em Santos para poder ter orientação das questões mais básicas e principais.
Alvará provisório e definitivo: como assim?
Dependendo da natureza de sua empresa, do modelo de negócios e também das Leis vigentes da localidade, a primeira licença pode ser a provisória ou a definitiva. Isso depende mesmo da legislação do município competente.
No caso de a licença provisória ser emitida, existe uma validade de no máximo 180 dias, no caso da definitiva, por sua vez, não existe prazo de validade, desde que as características da atividade empresarial se mantenham inalteradas!
Quando é preciso renovar a licença de funcionamento?
Sempre quando houver qualquer tipo de alterações, exemplos:
- Titularidade da empresa;
- Razão social;
- Objetivo do negócio;
- Endereço da empresa;
- Ou outras questões que necessitem de revisão e reformulação de novo alvará de funcionamento.
Agir de forma apropriadamente com essas questões, faz com que se evitem autuações e multas.
Outro ponto a ser destacado aqui, é que é interessante deixar o alvará de funcionamento em local visível, de modo que a administração municipal possa validar e verificar sem dificuldades que a empresa cumpre com todos os requisitos de funcionamento.
Só deve ser oferecido serviços na empresa, desde que eles estejam enquadrados dentro da “grade” da natureza dos serviços que foram validados, pois se não houver validação e autorização desse documento em determinada natureza, é provável que a empresa tenha problemas!
Tendo em vista todos esses requisitos e necessidades, é importante poder contar com uma contabilidade experiente para emissão do alvará de funcionamento em Santos!
Nem sempre o empreendedor consegue entender e preencher todos os requisitos necessários, o que pode gerar problemas na emissão ou até mesmo, erros na emissão deste alvará.
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Grande abraço e à disposição!
